Regimento da Biblioteca Escolar 2020/2021

Contextualização

 

De acordo com o Despacho n.º 1765/2017 de 31 de agosto de 2017, a Biblioteca Escolar da EBI da Maia integra o Programa Rede Regional de Bibliotecas Escolares dos Açores (adiante Programa RRBE), passando a designar-se BEEI (Biblioteca Escolar de Escola Integrada).

Reconhece-se às bibliotecas escolares um papel de relevo na promoção do sucesso escolar, designadamente através de um trabalho inter e transdisciplinar com as diferentes áreas curriculares, bem como do envolvimento da literacia de leitura e de leitores autónomos e competentes.

 

Competências do Coordenador da Biblioteca Escolar

 

  1. Receber formação interna propiciada pela RRBE e com o apoio da Direção Regional da Educação;
  2. Frequentar ações de formação creditadas e não creditadas na área das bibliotecas escolares e da promoção da literacia de leitura;
  3. Trabalhar de forma articulada com o Gabinete da RRBE, seguindo as suas orientações;
  4. Elaborar documentos que regulem procedimentos internos da biblioteca escolar;
  5. Participar nas reuniões do conselho pedagógico da respetiva unidade orgânica;
  6. Participar em projetos que promovam as diversas literacias, prioritariamente na educação pré-escolar e no ensino básico, envolvendo os conselhos executivos, os docentes, os coordenadores das bibliotecas escolares, o pessoal não docente e as famílias;
  7. Partilhar boas práticas de promoção do livro e da leitura.

 

Normas gerais
  1. A Biblioteca Escolar sede da EBI da Maia, doravante designada de BE, situa-se no primeiro piso da escola, funcionando todos os dias úteis, das 8:30 às 16:30 e às 4.ª e 5.ªfeiras das 8:30 até às 17:00. O horário da Biblioteca Escolar, encontra-se exposto em local visível junto à entrada.
  2. É ainda composta por outros espaços/espólios nos cinco edifícios escolares do primeiro ciclo da unidade orgânica. Para cada edifício escolar existe um docente representante de biblioteca escolar, coadjuvado pelo respetivo docente coordenador de núcleo e uma assistente técnica, designada no início do ano letivo.
  1. Todos os utilizadores da BE, antes de usufruírem de qualquer serviço, deverão proceder ao preenchimento eletrónico do “Registo Diário”, no computador que se encontra na área de receção.
  1. Todos os alunos, pessoal docente, não docente e restante comunidade educativa, podem requisitar monografias ou periódicos para leitura na biblioteca, na sala de aula ou no domicílio, mediante a requisição junto da assistente da BE e do preenchimento do devido impresso de requisição.
  1. Os professores podem, mediante requisição escrita específica – “Ficha de Requisição Temporária” – junto das assistentes técnicas da BE, levar obras e dicionários para consulta durante as aulas. Neste caso, o material deverá regressar à biblioteca logo após o término da sua utilização.
  1. A cópia de documentos existentes na biblioteca deve respeitar a lei vigente sobre a matéria, assim como as normas descritas no Regulamento Interno da EBI da Maia.
  1. Os utilizadores são responsáveis pela conservação do fundo documental que consultam, não podendo anotar na margem, riscar, dobrar, ou inutilizar de qualquer outra forma os livros e periódicos, bem como retirar qualquer sinalização efetuada pelos serviços. Devem ainda manter em boas condições todo o equipamento, software, materiais e mobiliário da BE.
  1. Os utilizadores não devem recolocar os livros utilizados nas prateleiras. Devem, depois de os usarem, colocá-los no carrinho de apoio, situado na área de receção.
  1. Os utilizadores da BE têm à sua disposição para consulta um conjunto de documentos oficiais, dos quais se destacam, “O Estatuto da Carreira Docente”, “Critérios de Avaliação da EBI da Maia”, o “Projeto Educativo da EBI da Maia”, o “Regulamento Interno da EBI da Maia”, o “Plano Integrado de Combate à Exclusão Social e de Prevenção do Abandono Escolar”, entre outros.
  1. Os utilizadores da BE têm à sua disposição uma caixa de sugestões, na qual toda a comunidade educativa poderá colocar as suas sugestões relativamente ao funcionamento da BE, Poderão também fazê-lo através do e-mail da BE (bibliotecaescolar@ebimaia.net).

 

EMPRÉSTIMO DOMICILIÁRIO
  1. O empréstimo domiciliário é facultado a toda a população escolar, de livros e outros materiais, desde que não estejam reservados.
  1. O empréstimo domiciliário não é permitido para as seguintes publicações:
  • obras de referência (dicionários, enciclopédias, atlas, etc.);
  • obras consideradas raras ou de encadernação de luxo, cujo estado físico ou valor desaconselham o seu empréstimo.
  1. O utilizador que pretenda requisitar uma obra deverá preencher uma ficha elaborada para o efeito – “Ficha de Empréstimo Domiciliário” – e devolvê-la aquando da entrega do livro.

 

  1. O empréstimo domiciliário cinge-se a uma obra por um período de dez dias úteis, salvo exceções que necessitam do consentimento prévio da equipa de coordenação da BE.
  1. Os documentos requisitados no dia de aulas imediatamente anterior aos períodos de interrupção letiva (Natal, Carnaval, Páscoa) deverão ser devolvidos no primeiro dia de recomeço de aulas do período seguinte.
  1. Os utilizadores que desrespeitem os prazos de entrega estabelecidos por este regimento serão advertidos oralmente pela equipa de coordenação da BE e, em caso de reincidência, apelar-se-á à intervenção do diretor de turma de forma a responsabilizar o encarregado de educação pelo efeito.
  1. Em caso de extravio ou danificação dos livros ou outros materiais, o utilizador ficará obrigado ao pagamento de uma indemnização correspondente ao valor atual do exemplar. Se, após o envio da carta com aviso de receção ao encarregado de educação do aluno, o mesmo não efetuar o pagamento do valor estipulado, o aluno ficará impossibilitado de requisitar livros nesta BE até que regularize o pagamento da dívida e, se a situação persistir, a equipa de coordenação da BE comunicará ao Conselho Executivo que tomará as providências que achar necessárias.
  1. O utilizador responsabiliza-se pela conservação física dos documentos e pela sua devolução no prazo estipulado, devendo comunicar à Assistente Técnica, no ato da requisição, quaisquer danos anteriores a fim de não ser por eles responsabilizado.

ESPAÇOS ESPECÍFICOS

 

1-SALA DE LEITURA

Neste espaço, os utilizadores podem consultar ou ler qualquer monografia ou periódico.

  1. Se a leitura for para ser feita no domicílio, então deverão preencher a respetiva requisição junto à Assistente da Biblioteca.
  2. Os livros retirados das prateleiras não poderão ser lá recolocados pelos utilizadores, devem, antes, ser colocados no carrinho de apoio. Um Assistente da Biblioteca procederá à sua arrumação.
  3. Exige-se que neste espaço seja feito o mínimo barulho possível de modo a possibilitar a concentração de todos os que nela trabalham.
  4. A lotação máxima de alunos sentados nesta sala é de 7 lugares.

1.1 – PRATELEIRA INFANTO-JUVENIL

  1. Neste espaço os utilizadores da BE têm ao seu dispor material didático e livros para uma faixa etária mais nova.

1.2 – PRATELEIRA “EDUCAÇÃO LITERÁRIA”

  1. Neste espaço poderás encontrar livros que constam das Metas Curriculares de Português, por ano de escolaridade. Estes poderão ser requisitados para leitura domiciliária, ou para leituras orientadas dentro da sala de aula. Se, em determinada altura do ano letivo, uma ou mais turmas estiverem a trabalhar com uma obra específica, poderá dar-se o caso de não se poder efetuar a requisição domiciliária durante um curto período de tempo.

1.3- CANTINHO DO Wi-Fi

  1. Neste espaço os utilizadores da BE poderão aceder nos seus equipamentos à linha de internet criada para o seu uso.
  1. Para utilizarem o tablet e os respetivos auscultadores da BE deverão pedi-los ao Assistente da Biblioteca ou ao Docente de Apoio.
  1. Os utilizadores ficam responsáveis pela conservação física dos aparelhos disponibilizados, devendo comunicar ao Assistente Técnico quaisquer danos anteriores a fim de não serem por eles responsabilizados.
  1. Encontram-se ao dispor três sofás, sendo a sua lotação deste espaço de três utilizadores.

1.4 – ESPAÇO DE LEITURA

  1. Este espaço destina-se à leitura dos livros do acervo e também de jornais, revistas e outras publicações periódicas.
  1. Todas as publicações referidas no ponto anterior podem ser manuseadas livremente, sem que para tal seja necessário preencher uma requisição devendo, depois de consultados, ser colocados no Carrinho de Apoio disponível para o efeito e depois se proceder à sua quarentena.
  1. A leitura das publicações referidas no número anterior deverá ser feita apenas no espaço da Biblioteca.
  1. A lotação máxima de alunos no espaço de leitura é de 4 utilizadores.

2- SALA DE ESTUDO/TRABALHO

  1. Este espaço destina-se aos alunos que, sozinhos ou acompanhados por um professor, pretendam desenvolver atividades letivas. É permitida a realização de trabalhos individuais ou em grupo, exigindo-se aos utilizadores o respeito dos limites impostos pelo bom senso e pela presença dos outros, que se encontram na sala.
  1. As atividades acima referidas podem ser consideradas no âmbito do funcionamento de uma aula, de um clube escolar ou ainda de outros grupos de trabalho. No caso de ser uma aula para uso dos postos informáticos, os docentes deverão requisitar este espaço, solicitando ao Assistente da Biblioteca o preenchimento da grelha intitulada: “Requisição da Sala de Estudo/Trabalho”, com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
  1. O uso de tesouras e outro material cortante, bem como colas, tintas ou canetas, poderão ocorrer desde que não constitua dano para os seus utilizadores, para os livros e restante material da biblioteca.
  1. Neste espaço encontram-se à disposição dos utentes materiais audiovisuais tais como: CDROM, DVD, manuais escolares das diversas disciplinas e material de apoio à educação especial, para consulta no edifício escolar ou para empréstimo domiciliário.
  1. Regras estipuladas para a utilização do equipamento informático (oito postos fixos):
  1. Terão acesso aos computadores todos os utilizadores por ordem de chegada;
  2. É proibida a presença simultânea de mais de um utilizador por computador;
  3. O acesso à internet a alunos, acompanhados ou não pelo docente, tendo em vista a pesquisa sobre assuntos relacionados com atividades de natureza curricular ou de complemento curricular;
  4. Os computadores não podem ser ligados nem desligados sem autorização do Assistente da Biblioteca;
  5. A utilização dos computadores decorre por períodos de 30 minutos, renováveis caso não existam alunos em lista de espera.
  6. A impressora destina-se ao uso dos alunos, sendo expressamente proibida a impressão de documentos sem autorização prévia do Assistente da Biblioteca ou do Docente de Apoio e mediante a entrega da “Ficha de Requisição de Impressões”, devidamente preenchida e assinada pelo docente da área curricular que a solicitou.
  7. É expressamente proibido a instalação de programas bem como a alteração das configurações do computador (como por exemplo a imagem do ambiente de trabalho).
  8. Sugere-se que os utilizadores dos computadores não guardem os seus documentos na memória do computador, devendo utilizar pen drive ou o mail da escola.
  9. Caso se verifique qualquer anomalia durante a utilização, o utilizador deverá comunicar de imediato ao responsável da BE;
  10. Os utilizadores deverão observar e cumprir as indicações de funcionamento dos equipamentos que estão afixados junto dos mesmos.
  • A lotação máxima de alunos nesta sala de estudo/trabalho é de 18 utilizadores.

3- ÁREA DE RECEÇÃO E REPRODUÇÃO.

 

  1. A área de receção é onde se efetua o atendimento geral da Biblioteca Escolar.

 

  1. Nesta área encontra-se ao dispor da comunidade educativa uma fotocopiadora que se destina, prioritariamente, à reprodução dos documentos existentes na Biblioteca. Também têm ao seu dispor um scanner. Estas tarefas serão desempenhadas exclusivamente pelo Assistente da Biblioteca.

 

A Coordenadora da BE                                  Presidente do Conselho Executivo

Dora Silva                                                                       Paulo Peixoto

Adequações à situação Pandémica Covid-19

Todo o Regimento da Biblioteca, durante a duração do período pandémico, respeita o que está estabelecido no Plano de Contingência da Unidade Orgânica.

Acresce-se ainda:

  1. a) Cada utilizador deve entrar, estar e sair ordeiramente, respeitando a etiqueta respiratória, as regras de higienização das mãos, as normas de distanciamento e o uso correto da máscara.
  2. b) O registo diário será realizado pelo utilizador no computador próprio, devidamente protegido e higienizado.
  1. c) A frequência da BE pelo utilizador coletivo (turma/grupo) deve estar de acordo com o Plano de Contingência e o professor deve, com a devida antecedência, fazer a requisição com a indicação das necessidades específicas e do material a consultar.
  1. d) O livre acesso direto às estantes deve ser evitado pelo utilizador, pelo que, os documentos livro e não livro devem ser solicitados à equipa de coordenação da BE.
  1. e) Após a consulta na sala de leitura da BE, o utilizador deve colocar os materiais manuseados no carrinho de recolha/apoio, ou outro local designado para o efeito, para o cumprimento do período de quarentena de 48 horas.
  1. f) Empréstimos para uso na Escola – a requisição de livros ou quaisquer outros meios documentais, para utilização na sala de aula, deve ser efetuada com a devida antecedência, pelo professor responsável pela atividade. Logo após o período de utilização, o material deve ser devolvido à BE, onde será acomodado em espaço determinado para cumprir um período de quarentena de 48 horas.
  1. g) Empréstimo domiciliário – está disponível todo o fundo documental impresso, com exceção das obras de referência ou livros que constituem exemplares únicos, tal como todo o tipo de material audiovisual. Após devolução do recurso, este deve será colocado em espaço disponibilizado para dar cumprimento a um período de quarentena de 72 horas.
  1. h) Os utilizadores não devem partilhar quaisquer objetos (canetas, réguas, etc.).

Estas orientações têm como referência as recomendações da Direção-Geral e Regional da Saúde bem como as orientações do Ministério da Educação, de agosto de 2020 e da DGLAB (Direção Geral do Livro do Arquivo e da Biblioteca).

16 de setembro de 2020

A Coordenadora da BE                                                                                 O Presidente do Conselho Executivo

Dora Silva                                                                                                              Paulo Peixoto